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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Lesão anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004. Prescrição.
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:10
SDI define prescrição aplicável às lesões ocorridas antes da EC-45/2004
Em ação ajuizada a quase 9 anos depois da rescisão contratual, a seção determinou o retorno dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral. Doença profissional. Prescrição.
Lesão anterior à vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:14
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:35
Acusado confessa ter matado menina de 9 anos por maldade
O assassino será indiciado por estupro de vulnerável e homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, cujas penas podem chegar a 45 anos de prisão
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:08
Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.
Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Breves anotações à Emenda Constitucional nº 45/04 - Reforma do Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:43
Ex-policiais são condenados por homicídio
Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17
Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso
Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:22
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:45
Comissão aprova proibição da venda de álcool líquido ao público
Deputada Aline Corrêa: Em dez anos, 150 mil pessoas foram queimadas por álcool líquido, 45 mil delas eram crianças
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:21
Promotor acredita que menino de 12 anos não deve ficar detido
Thales de Oliveira cuidou de caso na penúltima infração do menino. Segundo ele, garoto deve ficar, no máximo, por 45 dias na Fundação Casa.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:05
TRT-SP determina pagamento imediato de processo que se arrasta há 16 anos
O novo texto da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 Reforma do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário
Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Array Publicado em 2012-05-25T18:55:07+00:00
SDI-1 define prazo de prescrição para dano moral anterior à EC 45
tenham origem na relação de emprego, mas não decorram de acidente de trabalho ocorrido antes da EC 45